Autorizações de novos garimpos pela Agência Nacional de Mineração ameaçam indígenas isolados

Das 420 permissões que podem ser concedidas hoje (8/3), a maioria está na vizinhança de terras indígenas. Três estão muito próximas de grupos em isolamento

Cruzamento de dados feito pelo Opi mostra proximidade de permissões para garimpo com áreas onde há registros de isolados no Pará, Rondônia, Mato Grosso e Roraima.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) pode autorizar hoje (8/3) 420 permissões de lavra garimpeira, a maioria na Amazônia, que, segundo a pesquisadora Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, estão em oferta na 6a rodada de disponibilidade de áreas, um mecanismo pelo qual a agência autoriza novos garimpos. 

Os garimpos somam quase 1 milhão de hectares e quase todos estão próximos de terras indígenas, principalmente no Pará, mas também em Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Amapá e Roraima. Ao analisar os dados das áreas, o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) detectou a proximidade de três áreas com territórios onde vivem povos isolados. 

Uma das permissões ofertadas pela ANM é quase limítrofe justamente à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde o garimpo provocou genocídio. Na mesma região há um registro confirmado de grupo em isolamento, o da Serra da Estrutura. Outras duas ofertas de garimpos estão nas proximidades da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, onde há registros confirmados de isolados e da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, onde vivem os últimos sobreviventes de um povo dizimado em conflitos com grileiros, madeireiros e garimpeiros. 

Em janeiro de 2023, em um dos primeiros atos do presidente Lula, o governo federal cancelou um decreto do governo anterior que criava um programa de incentivos a garimpos, medida fundamental, mas insuficiente se o sistema de autorização de novas lavras garimpeiras permanecer inalterado e ameaçando áreas indígenas. No caso dos povos isolados, a simples proximidade pode significar epidemias e mortandades. 

Em artigo em O Globo no dia 7/3, a pesquisadora Larissa Rodrigues ressaltou que a ANM não consegue fiscalizar as áreas que já autorizou que atualmente servem para “esquentar” ouro retirado ilegalmente de unidades de conservação e terras indígenas. A ausência de controle sobre a cadeia econômica do ouro está entre as principais razões para as tragédias humanitárias e ecológicas que se abateram sobre as terras indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará e a Yanomami. 

De acordo com o MapBiomas, 9,3% de toda a atividade de garimpo em 2020 no Brasil ocorreu nas três TIs citadas acima. A instituição também aponta que a área dedicada aos garimpos na Amazônia já é maior do que todo o espaço dedicado à mineração industrial no país. E dentro de Terras Indígenas, onde a mineração é ilegal, o espaço dos garimpos dobrou entre 2018 e 2021.

Nas áreas Kayapó e Munduruku também há registros, ainda não confirmados, da presença de grupos isolados. 

No Pará, estado que concentra a maior parte das lavras garimpeiras ofertadas pela ANM hoje, há temor de que garimpeiros expulsos de Roraima aumentem a já calamitosa invasão garimpeira nos territórios e áreas de conservação do estado que é campeão de desmatamento na Amazônia. O governador Helder Barbalho autorizou que prefeituras concedam licenças para garimpos e o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação recente para que ele volte atrás na decisão.